Processo 351412/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 12:57
Autuado em 25/04/2014 12:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 222/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 17:25 249505/13 ALERTA
25/04/2014 13:01 191640/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1023355/16
13/10/2016 08:34 AR do ofício OPD - 2196/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2196/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8318/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 15:38 DP  
09/01/2017 10:15 COEX Informação nº 49/2017 -
28/09/2016 17:55 DP Informação nº 16574/2016 -
26/09/2016 08:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2196/2016 -
23/09/2016 09:36 COEX Informação nº 6739/2016 -
14/09/2016 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2016 -
01/09/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2557/2016 -
18/08/2016 17:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2016 -
12/08/2016 15:29 GCFC  
11/08/2016 16:43 STP Certidão de Sessão nº 694/2016 -
24/08/2015 17:40 GCFC  
24/08/2015 11:31 DP Informação nº 18250/2015 -
04/03/2015 08:42 GCFC  
01/12/2014 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 664/2015 -
01/12/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 19889/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Marilândia do Sul. Exercício de 2012. Instrução pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
01/08/2014 14:25 DCM Instrução nº 2891/2014 - MUNICÍPIO DE MARLÂNDIA DO SUL: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 98/14 - S1C.
25/04/2014 13:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1733/2014 -
25/04/2014 12:57 DP Informação nº 6573/2014 -

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